Processo 251733/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/03/2016 11:03
Autuado em 30/03/2016 11:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1456/2016 da Segunda Câmara, de 14/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2016 Acórdão   1456/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/04/2016 Acórdão   1456/ 2016 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO
Requerente HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2016 1339 Acórdão nº 1456/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3827/2016
01/04/2016 1330 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 06/04/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2016 10:34 DP  
07/04/2016 07:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1020/2016 -
07/04/2016 07:58 S2C Certidão de Sessão nº 347/2016 -
05/04/2016 15:43 GCFAMG  
04/04/2016 14:36 SMPjTC Parecer nº 4046/2016 - indeferimento Pelo indeferimento.
01/04/2016 17:24 DEX Informação nº 2181/2016 -
30/03/2016 11:04 DAT Informação CL nº 32/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
30/03/2016 11:02 DP  

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